terça-feira, 19 de outubro de 2010

Governo dos EUA anuncia que vai aceitar gays nas Forças Armadas

O governo dos EUA confirmou nesta terça-feira (19) ter orientado as autoridades militares para aceitarem inscrição de recrutas abertamente homossexuais, após uma decisão judicial que declarou inconstitucional a política vigente sobre a questão nas Forças Armadas.
“Recrutadores foram orientados e vão admitir inscrições para candidatos que admitirem abertamente que são gay ou lésbica”, afirmou hoje Cynthia Smith, uma porta-voz do Pentágono.
O anúncio chega após uma decisão da juíza Virginia Phillips, que declarou inconstitucional a política do “don´t ask, don´t tell”, segundo a qual os militares gays eram orientados a omitir sua orientação sexual. Phillips também ordenou que a atual prática fosse interrompida.
O Departamento de Estado afirmou que, em cumprimento da decisão judicial, os processos de expulsão relacionados ao tema seriam congelados.
Histórico
A lei que determinou a prática do “don´t ask, don´t tell” -- ou seja, não pergunte e não conte -- entrou em vigor em 1993, após as tentativas frustradas do presidente democrata Bill Clinton em admitir militares abertamente gays.
Republicanos e altas figuras militares foram contra o projeto de Clinton, argumentando que a presença sabida de gays diminuiria a moral e a coesão das tropas.
Como resultado, a lei de 1993 restringiu a possibilidade de questionamento sobre a orientação sexual dos recrutas ("não pergunte"), ao mesmo tempo em que estimulava os militares gays a manterem segredo sobre a homossexualidade ("não conte").
Desde então, mais de 12 mil militares foram expulsos das Forças Armadas porque sua homossexualidade era pública, segundo o jornal norte-americano "New York Times".
Em decisão anunciada em 9 de setembro, a juíza Phillips indicou que a lei infringe os direitos fundamentais estabelecidos pela jurisprudência dos Estados Unidos.
Para Philips, a lei viola o direito de livre expressão dos soldados de modo muito mais grave do que seria razoável em nome de interesses do governo. Ao mesmo tempo, alerta que o procedimento leva a menos coesão, ao contrário do que afirmam os defensores da atual política.

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